VEJA A AGENDA DESTA SEMANA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

Foto: Dálie Felberg/Alep

Os deputados voltam a debater na sessão plenária de segunda-feira (25/04) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Goura (PDT), será votado em segundo turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça. As informações são da Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com o novo texto, a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.

Redação final

Ainda na sessão ordinária de segunda-feira, serão votados em redação final os projetos de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo ex-deputado Hussein Bakri (PSD), que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos; e 425/2021, dos deputados Boca Aberta Jr. (PROS) e Goura (PDT), que dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação das intervenções visuais no Estado do Paraná.

Caminhos do Peabiru

Os parlamentares votarão em terceiro turno o projeto de lei 548/2018, do deputado Marcio Nunes (PSD), que declara patrimônio de natureza cultural imaterial paranaense a Rota Transcontinental Caminhos do Peabiru, no trecho que compreende o estado do Paraná. De acordo com a matéria, a rota no estado conta com cerca de 1.500 quilômetros, indo de Paranaguá à Guaíra, passando por 86 municípios.

Títulos/homenagem

Estão pautados para serem votados em segunda discussão os projetos de lei 607/2021, dos deputados Ademar Traiano e Tercilio Turini, ambos do PSD, que concede o título de Capital Paranaense do Esporte de Aventura ao município de Tibagi; 666/2021, do deputado Delegado Fernando Martins (Republicanos), que denomina de Biólogo Dr. Wagner José Martins Paiva o viaduto sobre a Avenida Presidente Castelo Branco, localizado no km 380 da Rodovia PR-445, em Londrina; 23/2022, do deputado Paulo Litro (PSD), que considera de Utilidade Pública a Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino, de Chopinzinho; e 44/2022, do deputado Cobra Repórter (PSD), que dá o mesmo título à AMAPEV – Associação Metropolitana de Artesãos Pé Vermelho, de Londrina.

1º turno

Por fim, serão votados em primeira discussão o projeto de lei complementar 14/2021, assinado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 26, de 30 de dezembro de 1985 e da Lei Complementar n° 161, de 03 de outubro de 2013; e o projeto de lei 616/2021, do deputado Anibelli Neto (MDB), que denomina de Rodovia Vinícius José da Costa o trecho da PR-359 que liga o município de Marilândia do Sul ao entroncamento com a BR-376.

Agenda

Na segunda-feira (25/04), a agenda da semana do Legislativo será aberta com a audiência pública “Violência Política, Representatividade e Democracia”, que terá início às 9 horas. O evento é proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Casa.

No mesmo dia, o Grande Expediente da sessão ordinária contará com a homenagem ao motorista de ônibus Alesso Lacerda de Assis, que em fevereiro deste ano ficou conhecido por ajudar diariamente uma mulher deficiente a desembarcar do veículo, e com a explanação da médica Carolina Panis sobre a alta incidência de câncer de mama em mulheres do Sudoeste do estado.

Ainda na segunda-feira, a partir das 18 horas, o Plenário da Casa receberá sessão solene em alusão ao Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde. O evento é proposto pelo deputado Michele Caputo (PSDB).

Na terça-feira (26/04), às 9 horas, ocorrerá o lançamento do mutirão Concilia Paraná, ação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Já na quarta-feira (27/04), o Plenarinho da Casa vai receber o III Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher, evento proposto pela deputada Cristina Silvestri (PSDB).

Na manhã da quinta-feira (28/04), a partir das 9 horas, o deputado Goura (PDT) organizará a audiência pública “Transporte de Produtos Perigosos na BR 376”. No dia seguinte, sexta-feira (29/04), a Escola do Legislativo da Assembleia realizará no Auditório Legislativo o curso “Fundamentos de Desenho e Avaliação de Políticas Públicas”.

Fechando a agenda, também na sexta-feira, os deputados Luiz Claudio Romanelli e Tercilio Turini, ambos do PSD, promoverão em Londrina sessão solene para entrega do título de Cidadania Honorária do Estado do Paraná ao senhor Carlos Alberto Garcia.

Da Assembleia Legislativa do Paraná.

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