STF COMEÇA A JULGAR DEFINIÇÃO DE MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (26/08) o julgamento da ação que pode definir um marco temporal para demarcação de terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, leu um resumo do processo, que começou a ser julgado no ambiente virtual antes de ser trazido ao plenário. Em maio, Fachin votou pela inexistência de um marco temporal. As informações são da Gazeta do Povo.

O marco temporal consiste em garantir as terras apenas às tribos que ocupavam as regiões em disputa na data da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988. A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação. O processo no STF trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.

O julgamento será retomado na quarta-feira (01/09), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte. A sessão está sendo acompanhada por cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, que estão acampados em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.

Da Gazeta do Povo.

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