PRESIDENTE DO SENADO CRIA COMISSÃO PARA ATUALIZAR LEI DO IMPEACHMENT

Rodrigo Pacheco – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, criou nesta sexta-feira (11/02) uma comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment. As informações são do Jornal Nacional.

A lei de 1950 estabelece quais são os chamados crimes de responsabilidade – e regula o processo de julgamento da autoridade que incorrer nessas práticas.

Além do presidente da República, podem ser enquadrados ministros de estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski vai presidir a comissão de 11 integrantes. Ele presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o impeachment de Dilma Rousseff, do PT, em 2016.

Do Jornal Nacional.

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