O deputado federal paranaense Paulo Martins (PSC) foi intimado pelo Supremo Tribunal Federal a depor no inquérito que investiga a organização de atos contra a democracia no país. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura da investigação após atos realizados em 19 de abril em todo o país. Os protestos tinham entre os manifestantes defensores do fechamento do Congresso, do STF e da reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar.
Martins confirmou a informação em publicação no twitter. “Fui intimado a depor no ‘inquérito dos atos antidemocráticos’, aquela beleza em defesa da liberdade. Eu devo ser uma grande ameaça à democracia, já que todos os dias tomo decisões que violam a Constituição”, comentou.
O caso tem deputados federais entre os alvos, o que justifica a competência do STF para a apuração. O próprio presidente Jair Bolsonaro discursou em um dos protestos, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Bolsonaro, no entanto, não está entre os alvos definidos pela PGR.
Esta investigação é diferente do que ficou conhecido como “inquérito das fake news”, que apura “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” do STF, de seus membros e de familiares.
Ao determinar a abertura do inquérito sobre os atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes informou ser “imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia”. Ele também citou entre as ilegalidades investigadas a “divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação”.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Do Bem Paraná
