CONSELHO DE ÉTICA DA ALESP RECEBE NESTA SEGUNDA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE ARTHUR DO VAL

Arthur do Val desembarca em SP após viagem à Ucrânia — Foto: Reprodução

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo recebe nesta segunda-feira (07/03) as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos), protocoladas neste domingo (06/03). As informações são do g1.

O deputado deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações deve tramitar no Conselho por até 30 dias.

Em áudios que circularam pelas redes sociais na última sexta (04/03) , Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”.

As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Tramitação na Alesp
Pelo regimento da Alesp, o Conselho recebe a representação, e a envia para a Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado.

Após a abertura do processo, o deputado terá o prazo de cinco sessões do plenário, o equivalente a cinco dias, para apresentar a primeira defesa.

Na sequência, é marcada uma reunião do Conselho para que os membros decidam se aceitam ou não representação.

Uma vez aceita, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender.

Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa.

Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada.

Representação
No domingo, 15 deputados assinaram um documento pedindo que a pena aplicada seja a perda do mandato parlamentar.

A representação requer que o deputado conhecido como “Mamãe Falei” seja investigado por cometimento de ato de quebra de decoro parlamentar e responda a um processo disciplinar.

O documento contra Mamãe Falei na Alesp foi assinado por Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL) e Teonílio Barba (PT).

Os autores do pedido, 15 parlamentares, representam 15% dos 94 deputados da Alesp. Entre os que assinam a carta há políticos de 5 dos 26 partidos com bancada na assembleia.

Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (05/03).

As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.

Na representação, os deputados dizem que a fala de Arthur do Val, “além de inoportuna e incompatível com o decoro parlamentar, foi ultrajante não só para as mulheres ucranianas, que tiveram suas vidas destruídas por um conflito que não deram causa, mas acabou por ferir todas as mulheres do mundo, pois dignidade e respeito são conceitos universais”.

Eles argumentam que os áudios podem caracterizar atos de quebra de decoro parlamentar por afronta aos princípios constitucionais e regimentais.

Do g1.

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