CÂMARA ESTARIA SE ARTICULANDO PARA VOTAR SEMIPRESIDENCIALISMO EM 2022

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A proposta de adoção do semipresidencialismo no Brasil, sistema que transfere parte do poder do Executivo para o Parlamento, ganhou fôlego na Câmara dos Deputados, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Definida em reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a fórmula pretende evitar as acusações de “casuísmo” e “golpe” para que possa ser votada ainda em 2022. As informações são da Gazeta do Povo.

De autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a proposta criaria o cargo de primeiro-ministro e um conselho de ministros nomeados pelo presidente. Além disso, os parlamentares decidiram adotar um modelo de tramitação parecido com o usado para aprovar a cláusula de barreira para o Congresso, deixando os efeitos da adoção da medida para as futuras legislaturas.

De acordo com a reportagem, a ideia é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo seja votada em 2022 e, caso aprovada, entre em vigor a partir de 2030. Na terça-feira passada, um encontro entre Moreira, Lira e outros líderes marcou alguns acertos da proposta: todos esperam que as mudanças acelerem o debate sobre o assunto e afastem as resistências dos principais pré-candidatos das eleições de 2022 – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Sérgio Moro (Podemos).

A análise da proposta enfrenta a resistência do Partido dos Trabalhadores (PT), que acredita se tratar de uma mudança para “enfraquecer a presidência de Lula”, como descreve o líder do partido, Bohn Gass (RS). A mudança da data de adoção para 2030 visa diminuir essa resistência. Com a adoção em 2030, fica claro que quem quer que seja eleito terá direito a dois mandatos no presidencialismo”, afirmou Moreira ao jornal. O PT também rejeitou o artigo que limita a quantidade de vezes que alguém pode ocupar a presidência a dois mandados, consecutivos ou não. Se fosse aplicada hoje, a medida impediria que Lula pudesse ser eleito novamente. “Não tem casuísmo, nem personalismo. A emenda não é para impedir Moro, Lula ou Bolsonaro. O que queremos é uma governança melhor para o país”, defendeu o deputado.

Da Gazeta do Povo com Estadão

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