BARROSO E LIRA SE REÚNEM PARA DISCUTIR REFORMA ELEITORAL

BARROSO E LIRA SE REÚNEM PARA DISCUTIR REFORMA ELEITORAL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta segunda-feira (1º/03) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para tratar de uma proposta de reforma eleitoral. O tema do encontro foi informado pela assessoria do TSE. As informações são de Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, do G1 e TV Globo.

Também estavam presentes na reunião os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Margarete Coelho (PP-PI), que são, respectivamente, presidente e relatora de um grupo de trabalho da Câmara destinado a tratar de alterações na legislação eleitoral, além de debater outras normas, como a lei das eleições e a lei da inelegibilidade.

Ao final da reunião, Lira disse que o objetivo é realizar um “trabalho conjunto entre o Congresso Nacional, a Justiça Eleitoral e diversos outros fóruns competentes” para chegar a “uma legislação possível, uma legislação mais moderna, mais atualizada”.

Essa legislação, diz o presidente da Câmara, seria alterada para garantir que “tenhamos êxito no processo eleitoral de muito mais transparência, de muito mais cidadania, com respeito à democracia no Brasil”.

O ministro Barroso também destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e o TSE. “Estabelecemos uma interlocução construtiva com o presidente da Câmara sobre as questões importantes que vão tramitar na Câmara e no Congresso Nacional de sistematização da legislação eleitoral e debates importantes sobre o sistema eleitoral e sobre o aperfeiçoamento da democracia”, afirmou.

Segundo o ato de criação do grupo de trabalho, publicado no “Diário da Câmara dos Deputados”, o colegiado é “destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira”.

Lira argumentou, dias antes de ter sido eleito para o cargo, que os tribunais regionais eleitorais (TREs) tomam “decisões diversas sobre o mesmo assunto” e que, por isso, deveria haver uma “sistematização”.

Segundo o presidente da Câmara, a padronização dará mais transparência e segurança jurídica aos políticos sobre as penalidades previstas para cada conduta, evitando subjetividade e interpretações diversas.

Foto: Antonio Augusto / Ascom / TSE

Do G1 e TV Globo

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