TRABALHADOR QUE RECUSAR VACINA PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, DIZ MPT

TRABALHADOR QUE RECUSAR VACINA PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, DIZ MPT

Segundo o Estadão, trabalhadores que se recusarem a tomar vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados. A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas, como por exemplo, multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

Foto: Erick Gusmão / Felipe Ronqui / TV Brasil

Com informações do Estadão

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