SOB A LIDERANÇA DE BARROS, CÂMARA MANTÉM VETO A REAJUSTE DO FUNCIONALISMO

SOB A LIDERANÇA DE BARROS, CÂMARA MANTÉM VETO A REAJUSTE DO FUNCIONALISMO

O Congresso manteve nesta quinta-feira (20/08) o amplo congelamento salarial de servidores públicos até o fim de 2021, defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Desde cedo, foi feito um esforço de articulação política. O resultado também representa êxito, no primeiro grande teste, do novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O trabalho de articulação contou também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de centro.

Em votação folgada (316 votos de deputados a favor do veto, e 165 contra), a Câmara desfez a derrota sofrida pelo governo nesta quarta (19/08) no Senado, que queria desidratar a medida. Assim, o Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro e rejeitou a ideia de deixar uma brecha para que algumas categorias conseguissem aumentos salariais mesmo diante de uma crise nas contas públicas.

Na articulação desta quinta, interlocutores do governo afirmaram que, caso categorias fossem blindadas, o plano de prorrogar o auxílio emergencial poderia ser revisto. “Essa decisão é muito importante hoje porque o presidente [Bolsonaro] vai eventualmente anunciar uma prorrogação do auxílio emergencial, e esse impacto pode e vai certamente mudar a possibilidade dos valores e do prazo que esse auxílio vai ser prorrogado”, disse Ricardo Barros.

O líder do governo na Câmara afirmou também que a manutenção do veto a reajustes de servidores públicos envolvidos na pandemia de Covid-19 é fundamental para garantir investimentos em outros setores. “O governo tem orçamento limitado, e essa decisão impacta todos os orçamentos daqui para frente. Manter o veto vai gerar um espaço fiscal para mais investimento em educação e saúde e que permitirá, portanto, atender à nossa população”, disse Barros.

Barros destacou que foi possível criar entre os deputados um clima de esclarecimento para manter o veto e proibir o reajuste, que poderia contemplar servidores dos estados e municípios (civis e militares) diretamente envolvidos no combate à pandemia e também integrantes das Forças Armadas.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federativos em razão da Covid-19.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Com informações da Folha de São Paulo e Agência Câmara de Notícias

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