RAFAEL GRECA SANCIONA SOCORRO A EMPRESAS DE ÔNIBUS DE CURITIBA

RAFAEL GRECA SANCIONA SOCORRO A EMPRESAS DE ÔNIBUS DE CURITIBA

O prefeito Rafael Greca (DEM) sancionou nesta terça-feira (05/05) o projeto apresentado por ele e aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba em segundo turno, por 23 votos a 9, que prevê um socorro as empresas do transporte coletivo da Capital, que teriam perdido receita em razão da redução do número de passageiros provocado pela pandemia do coronavírus. Entre as emendas ao projeto original aprovado pelos vereadores está a que prorroga a validade dos créditos do cartão transporte.

Pelas regras atuais, os créditos têm validade de um ano contato após a sua aquisição. Pela emenda, esse prazo fica suspenso no período da pandemia. Com isso, quem, por exemplo, comprou créditos em maio do ano passado, que teriam a validade expirada em maio deste ano, continuará podendo usá-los enquanto durar o regime especial do transporte coletivo. Inicialmente, o socorro está previsto para durar três meses, com possibilidade de prorrogação, dependendo das recomendações das autoridades da saúde. 

A prefeitura alega que houve uma redução de 70% no número de passageiros por causa das medidas de isolamento social. Segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, que participou da sessão e defendeu as medidas afirmou que elas trarão uma economia de 50,6% aos cofres públicos. De acordo a prefeitura, os repasses às concessionárias do sistema devem passar de R$ 79 milhões para R$ 38 milhões mensais. Maia Neto estima que sejam destinados de R$ 18 milhões a R$ 20 milhões mensais às empresas de ônibus, ou até R$ 60 milhões nos três meses em vigor da medida.

Segundo o Executivo, o número de pagantes caiu de 650 mil para 140 mil diários e a receita caiu de R$ 76,5 milhões mensais antes do corononavírus para R$ 51 milhões em março. O projeto estabelece que o socorro será temporátio, retroativo ao decreto de emergência em saúde pública e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia.

Pelo projeto, o dinheiro sairia do fundo anticrise da prefeitura e seria destinado a para cobrir custos administrativos, folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida e cesta básica dos funcionários das empresas e tributos. Segundo a proposta original, seriam reservados R$ 200 milhões dos R$ 500 milhões do fundo para o programa. O socorro seria temporário, retroativo ao decreto de emergência em saúde e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia.

Vereadores de oposição e do bloco independente criticaram a proposta de Greca, afirmando que o projeto não especifica o critérios para o repasse dos recursos, e defendendo que a prioridade, no momento, deveria ser o repasse de recursos para a saúde e o combate ao coronavírus e aos efeitos da pandemia. Os parlamentares afirmam ainda que o projeto não estabelece um limite para o subsídio e afirmaram que o projeto seria um “cheque em branco”.

Foto: Lucilia Guimarães/SMCS

Do Bem Paraná

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