PT DESAFIA MORO E PROPÕE AUMENTAR TRIBUTOS SOBRE CIGARROS

PT DESAFIA MORO E PROPÕE AUMENTAR TRIBUTOS SOBRE CIGARROS

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o PL 2.898/2019, de autoria do senador Humberto Costa (PT–PE). O Projeto de Lei propõe a criação de um novo imposto a ser pago por produtores e importadores de cigarros e outros derivados de tabaco. O novo tributo já tem apelido: Cide-Tabaco.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é financiar ações para redução do consumo, bem como, tratamentos da dependência química causada pelo tabaco. A alíquota proposta é de de 2,5%. O projeto propõe ainda repassar metade do valor arrecadado com o novo tributo para estados, Distrito Federal e municípios.

A proposta contraria totalmente a política defendida pelo Ministro Sérgio Moro, que deseja reduzir tributos sobre cigarros como medida para combater o contrabando. No entender do ex-juiz, ao baratear o preço final do produto legalizado, desestimula-se o comércio ilegal do mesmo.

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