PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL PODE SALVAR O SETOR DE EVENTOS

PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL PODE SALVAR O SETOR DE EVENTOS

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional surge como uma alternativa de amparo ao setor de eventos, que sofre há quase 1 ano com a paralisação de suas atividades em função da pandemia. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi elaborado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) e pode ser votado na Câmara ainda nesta semana.

Segundo o advogado Bruno Borges Viana, a proposta prevê algumas frentes como parcelamento de débitos e prorrogação do Programa de Manutenção do Emprego e Renda. O objetivo dessas medidas, conforme ele, é evitar o colapso do setor que, atualmente, representa 4% do PIB nacional.

“Esse programa atua em quatro frentes principais. Primeiro, ele trata dos débitos, visando parcelar os débitos tributários, com prazos consideráveis e uma desoneração fiscal para que as empresas recuperem o capital de giro perdido nesses meses sem atividades. Uma outra frente visa reestabelecer o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que proporcionou a redução das jornadas de trabalho, encerrado no fim do ano. A terceira trata da possibilidade de flexibilização das regras de para a realização de eventos e, por fim, visa que os bancos públicos possam financiar esse setor até que eles possam voltar a realizar eventos”, explicou.

Atualmente, o setor de eventos no Brasil conta com cerca de 60 mil empresas que movimentam R$ 200 bi anuais. Em meio às restrições para a realização de atividades da categoria ao longo de todo o ano de 2020, o setor foi bastante prejudicado, sendo um dos poucos da economia que ainda não tiveram um retorno pleno de seu trabalho.

O advogado ressalta a importância da tramitação do Perse, em função da fragilidade econômica que a categoria apresenta sem poder trabalhar.

“Nós precisamos levar em consideração que o setor de eventos foi um dos primeiros a paralisar as atividades em razão do coronavírus, isso lá em março de 2020, ou seja, já são quase 12 meses de atividades paradas. Enquanto muitos outros setores da economia já tiveram o retorno de suas atividades, alguns deles já totalmente reestabelecidos, o setor de eventos segue totalmente parado. […] Por esse motivo, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) tem se reunido, desde o início da pandemia, para buscar soluções para que mais empregos não sejam perdidos e esse setor importante da economia possam ter um fôlego até que a imunização da população brasileira avance e os eventos voltem a ser realizados”, declarou.

Após a aprovação na Câmara, o projeto deverá ser encaminhado para votação no Senado. Nesta terça-feira, representantes da Abrape estiveram em Brasília para conversar com lideranças parlamentares e explicar a proposta.

Foto: Unsplash

Do GMC Online

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