A prefeitura de Curitiba fechou 2019 com um superávit de R$ 471,9 milhões, segundo balanço da prestação de contas da Capital apresentada nesta terça-feira (18/02) pelo secretário municipal das Finanças, Vitor Puppi, na Câmara de Vereadores. O resultado positivo se deu em função de aumento nas receitas tributárias, em especial o Imposto Sobre os Serviços (ISS), que teve crescimento real de 6,87% em relação a 2018 e chegou a R$ 1,3 bilhão, “quase 10% a mais do esperado, com destaque para o setor de tecnologia da informação”, afirmou Puppi.
As receitas correntes tiveram aumento real de 4,99% até o terceiro quadrimestre, totalizando R$ 8,36 bilhões, influenciado positivamente pelas arrecadações do Imposto sobre Serviços (ISS), com alta de 6,87%, para R$ 1,3 bilhão, e de IPTU, com 8,79% de aumento, para R$ 865 milhões.
As receitas de capital cresceram 9,16%, para R$ 219,2 milhões, e a receita intra-orçamentária (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência) teve retração de 18,37%, para R$ 821,1 milhões. Com isso, as receitas (sem contar as intra-orçamentárias) somaram R$ 8,57 bilhões, alta real de 5,10%. “Hoje Curitiba gera 60% das suas receitas, o que faz com que o município sofra menos com a queda dos repasses do Estado e da União”, disse o secretário.
Em relação às despesas, houve aumento de 3,08% (sem considerar as intra-orçamentárias). “Ao tempo que nossas receitas próprias cresceram, nós mantivemos as nossas despesas equilibradas”, explicou. Ele frisou a redução de 11,5% nos gastos com juros e encargos da dívida, que somaram R$ 37,9 milhões, sendo que as despesas com pessoal e outras despesas correntes tiveram pequena variação positiva, de 0,5% e 1%, respectivamente.
Em 2019 as despesas correntes foram de R$ 7,2 bilhões, o que representou um aumento real de 0,67%. As despesas de capital tiveram alta de 35,3% para R$ 723,2 milhões e as despesas intra-orçamentárias tiveram queda de 18,3%, para R$ 825,9 milhões.
As despesas com pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) fecharam 2019 em 40,86%, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Os investimentos em saúde atingiram 21,84% da RCL, ante uma exigência constitucional de 15%. Na educação, foram 25,38%, acima dos 25% previstos na Constituição.
As transferências correntes tiveram variação real de 0,77% em 2019, impactadas pela retração dos repasses de ICMS, com redução de 3,66%, para R$ 637,7 milhões; no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recuo de 1,60% para R$ 597,9 milhões; e no FNDE1818 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de 13,4%, para R$ 66,8 milhões. “No caso do ICMS, essa queda é significativa. São quase R$ 200 milhões a menos que em 2014”, disse Puppi.
Do Bem Paraná
