PREFEITOS SÃO CONVOCADOS PARA DEFESA DE PEQUENOS MUNICÍPIOS

PREFEITOS SÃO CONVOCADOS PARA DEFESA DE PEQUENOS MUNICÍPIOS

As diretorias da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão convidando os prefeitos e prefeita paranaenses para participar na terça-feira (03/11), no Senado Federal, em Brasília, da Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios, objeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Governo Federal.

A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.

As entidades municipalistas promoveram diversas mobilizações nos Estados sobre o tema. No Paraná, a AMP se uniu à CNM, à  União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) e a deputados estaduais para tentar derrubar a PEC da extinção dos pequenos municípios.  A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pela AMP no último dia 20, em Curitiba.

A intenção das três organizações é fazer uma mobilização intensa de prefeitos,  vereadores e deputados para convencer os 26 senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde a PEC será analisada, a derrubar a matéria.  A reunião foi conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, com a  presença do presidente da Uvepar, Julio Makuch, e do presidente do Instituto Paulo Ziulkoski ( IPZ), Paulo Ziulkoski.

Da AMPR

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