Os avanços na regularização de áreas operacionais no Porto de Paranaguá foram grandes nos primeiros 100 dias de gestão estadual. De 1º de janeiro até agora, uma área dedicada a graneis líquidos foi leiloada e outra para operação de celulose inaugurada, e já está produzindo. Da terceira área, a PAR32, o contrato foi firmado no final de fevereiro e, após os procedimentos devidos, a nova empresa deverá assumir já a partir desse mês. As informações são da AEN.
Mesmo já contando com estrutura de armazéns (6A e 6B), a nova empresa arrendatária da área PAR32, a Fortepar Operações Portuárias, assumirá com a obrigação de investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano.
A área de cerca de 6,6 mil metros quadrados, arrematada em março de 2022, na B3, por R$ 30 milhões, está localizada a oeste do cais do porto paranaense, é destinada à armazenagem e movimentação de carga geral.
O Plano Básico de Implantação apresentado pela empresa privada na assinatura do contrato, onde descreve de forma conceitual como será a implantação do terminal, foi analisado pela autoridade portuária. Assim que a Fortepar assumir a área – com um Termo de Assunção Provisória dos Ativos (TAP) – terá um prazo legal para avaliar o objeto da licitação.
Com tudo aprovado também pela nova arrendatária, é firmado o Termo de Assunção Definitiva (TAD) e a Fortepar passa a ser, de direito, responsável pela PAR32. Além da obrigação de investir em melhorias, a arrendatária passará a efetuar os pagamentos mensais pela ocupação.
“Os novos investimentos em áreas garantem estruturas mais modernas e otimizadas. Além de mais eficiência nas operações portuárias, geram mais empregos e renda para a região”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
OUTRAS ÁREAS – A primeira área é a PAR50, leiloada no último dia 24 de fevereiro. O projeto está na fase final do procedimento licitatório que levou cerca de 41 meses, tendo sido discutido amplamente em diversas instâncias, inclusive, da Justiça e dos tribunais de contas.
O arrendamento possui área total de 85.392 metros quadrado, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em alinhamento às diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá e Plano Mestre dos Portos do Paraná.
Da AEN.
