PODEMOS VAI AO STF CONTRA TARIFA DO CHEQUE ESPECIAL

O partido Podemos vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a tarifa do cheque especial, vigente desde segunda-feira (06/01). O partido alega que a tarifa afronta o “princípio da ordem econômica” da Constituição Federal.

A cobrança da tarifa de 0,25% sobre o valor do cheque especial que ultrapassar R$ 500 reais foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como forma de compensar instituições financeiras por eventuais perdas surgidas com a limitação dos juros do cheque especial em 8% ao mês, tomada em novembro de 2019. Naquele mês, os juros da modalidade de crédito estavam em 12,4% ao mês.

Foto: arquivo Agência Brasil

Do UOL

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *