OPERAÇÃO FISCALIZA PREÇO DA GASOLINA EM CINCO POSTOS DE LONDRINA

Foto: Bruno Amaral / Defesa Social

Na manhã desta sexta-feira (08/07), o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) participou de fiscalização em postos de combustíveis, realizada simultaneamente em todo o estado do Paraná. Em Londrina, a operação conjunta reuniu equipes do Procon, Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) e Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil e Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal. As informações são de Juliana Gonçalves do Blog Londrina.

Ao todo, foram verificados cinco postos de combustíveis, situados em todas as regiões da cidade. O maior enfoque dessa operação era avaliar se os estabelecimentos haviam repassado ao preço final a redução da alíquota do ICMS. Essa redução, de 29% para 18% foi anunciada pelo governo do Estado e se aplica à gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações.

Segundo o diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota, a ação também conferiu questões como a divulgação dos preços e informações obrigatórias dos estabelecimentos. “Em todos os postos vistoriados, não houve irregularidade quanto à aplicação da dedução do ICMS. Todos que conferimos fizeram o repasse, com redução no valor do combustível. Apenas em um posto foi identificada uma irregularidade, com vazamento em uma bomba, que foi lacrada pelo IPEM-PR”, contou.

Os auditores da Receita Estadual também coletaram documentações dos postos de combustíveis, com o objetivo de identificar possíveis sonegações e divergências. Essa apuração vai prosseguir pelos próximos dias.

Para o diretor-executivo do Procon-LD, as operações de fiscalização conjuntas são de grande valia, pois permitem a diferentes órgãos avaliar se as determinações e obrigações estão sendo aplicadas e cumpridas, em prol do consumidor. “O IPEM-PR e a Receita Estadual agregam muito nas fiscalizações. Além de conferir a precificação, conseguimos identificar se a quantidade entregue é a mesma que foi adquirida pelo consumidor, ou seja, é um trabalho em conjunto que faz toda diferença. Consideramos que foi uma ação muito exitosa e pretendemos fazer novas fiscalizações em parceria também com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para avaliação da qualidade do combustível comercializado”, frisou.

Do Blog Londrina.

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