OEA PARABENIZA JUSTIÇA ELEITORAL PELO PLEITO DE 2020, MAS CITA FALHAS DE FISCALIZAÇÃO

OEA PARABENIZA JUSTIÇA ELEITORAL PELO PLEITO DE 2020, MAS CITA FALHAS DE FISCALIZAÇÃO

Relatório da missão de 14 observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanharam a realização das eleições de 2020 no Brasil, parabenizou a Justiça Eleitoral pela realização do pleito em meio à pandemia do novo coronavírus. Os observadores afirmaram, ainda, que o atraso na divulgação dos resultados foi comunicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma transparente à sociedade. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

O documento, entretanto, não foi só elogios à Justiça Eleitoral brasileira. Os observadores criticaram a ineficiência do órgão na fiscalização de recursos destinados a candidatos, apontando que faltam funcionários para o acompanhamento ágil das prestações de contas dos partidos. Outra crítica foi à morosidade no julgamento das candidaturas, já que milhares de postulantes ficaram com a situação sub judice às vésperas das eleições. A missão recomenda que, para minimizar o problema, a Justiça Eleitoral crie um pré-registro das candidaturas e, além disso, que antecipe o prazo para o registro.

O relatório não traz qualquer questionamento em relação à segurança das urnas eletrônicas. Os observadores, porém, recomendam que a Justiça Eleitoral amplie a presença de partidos políticos na fiscalização das urnas, para “dar mais garantias à população”.

Foto: Divulgação / TSE

Da Gazeta do Povo e Folha de S. Paulo

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