O CORONAVÍRUS COMPROVA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DO SUS

A confirmação do segundo caso de contaminação de um brasileiro pelo coronavírus sugere um debate profundo sobre a realidade da saúde no País. Os dados comprovam que o mundo real confronta radicalmente os princípios utópicos – e absolutamente insensíveis – defendidos por muitas autoridades públicas e por boa parte do empresariado do setor, que enriqueceu às custas da mercantilização da Medicina e da incapacidade do setor público de garantir cobertura 100% eficaz à população.

Há quase dois anos, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, autoridades do Ministério da Saúde, deputados federais e dirigentes da Federação Brasileira de Planos de Saúde reuniram-se em Brasília para debater a crise no setor. Defenderam a assombrosa tese de que a saída seria a extinção do SUS (Sistema Único de Saúde). Seu argumento foi que, até 2038, apenas 50% da população estaria utilizando o sistema.

Na fria lógica capitalista destes tecnoburocratas da Medicina, os outros 50% teriam suas demandas de saúde cobertas por planos privados, o que tornaria desnecessário ao Estado investir uma quantidade enorme de recursos públicos em um caro sistema universal e gratuito de saúde. Ou seja: para esta gente, a única solução possível para a crise da saúde é a privatização do setor que, na sua lógica, seria mais eficiente e barata para o Estado que o SUS.

Trata-se de um argumento falacioso, cínico e mentiroso. Embora tenha falhas, como em qualquer rede pública adotada em um país com as dimensões continentais do Brasil, o SUS é o maior e um dos melhores sistemas de saúde públicos do mundo.

A própria população reconheceu isso em pesquisa do Datafolha encomendada pelo Conselho Federal de Medicina, em junho de 2018. Segundo a sondagem, 97% dos entrevistados – incluindo cidadãos que possuem planos de saúde privados – revelaram ter procurado o SUS, nos últimos dois anos, por meio das Unidades Básicas de Saúde. Deste total, 39% consideraram o atendimento ótimo ou bom e apenas 22%, ruim ou péssimo. 

A ampla cobertura do SUS é confirmada por meio de outra pesquisa, feita no mesmo ano em que os empresários do setor se reuniram com autoridades públicas para debater a crise na saúde. Encomendada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, a pesquisa revelou que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – individual ou empresarial. Mais – e nisso reside o ponto central deste artigo: entre as classes C, D e E, o percentual é de 77%. Em uma população de 210 milhões de pessoas, estamos falando de pelo menos 150 milhões de brasileiros.

A chegada ao Brasil do coronavírus reforça a extrema importância do SUS, devidamente comprovada pelos números. Ainda que os dois pacientes diagnosticados com o coronavírus tenham planos de saúde privados, não há dúvida nenhuma de que será o Estado – e não o setor privado – o responsável pela prevenção e controle da doença, caso ela se alastre pelo País e ameace a saúde da população de mais baixa renda, sobretudo nas regiões mais pobres.   

O papel extremamente relevante do SUS foi reconhecido pelo próprio ministro da Saúde, Luiz Mandetta, no final da semana. Para ele, o controle da doença no Brasil só está sendo possível graças ao que define como a capilaridade do Sistema Único de Saúde que, segundo o ministro, reproduziu um comportamento padrão em todo o território nacional para evitar o alastramento do coronavírus e garantir o desenvolvimento de ações preventivas com alcance em todo o território nacional.

Diante de um cenário como este, sugerir a privatização do SUS soa como uma afronta aos brasileiros. Fruto da 8ª Conferência Nacional de Saúde (promovida em 1986) e regulamentado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o SUS prossegue sendo indispensável para garantir atendimento de saúde à grande maioria da população, embora subfinanciado pelo Governo Federal. As parcerias do setor público com o setor privado na saúde são necessárias nas áreas em que o Estado não possui competência para atuar, mas não será com a extinção do SUS que o problema da saúde será resolvido. O SUS é um patrimônio nacional – inclusive em tempos de coronavírus. Ainda bem.

Foto: Agência Brasil

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