NOVA DATA, HORÁRIO E MAIS TEMPO DE TV: O QUE PODE MUDAR NAS ELEIÇÕES DE 2020?

NOVA DATA, HORÁRIO E MAIS TEMPO DE TV: O QUE PODE MUDAR NAS ELEIÇÕES DE 2020?

O Senado deve votar nesta terça-feira (23/06) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições municipais de 2020. O projeto transfere o primeiro turno da disputa para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. A proposta ainda trabalha com uma exceção, para os casos em que “as condições sanitárias em um determinado município não permitirem a realização das eleições”. Nestas ocasiões, poderão ser estipuladas novas datas, tendo o dia 27 de dezembro como limite. As informações são de Olavo Soares, da Gazeta do Povo.

A expectativa, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é de realizar os dois turnos de votação da PEC na casa o mesmo dia. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados – e representará o primeiro passo efetivo para a mudança da data da disputa municipal, que estava inicialmente prevista para outubro.

A proposição que será votada pelos senadores é um substitutivo elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), feito sobre uma PEC de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inicialmente estabelecia a votação em primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo no dia 20 do mesmo mês.

O substitutivo de Weverton também altera outras datas do processo eleitoral. O período a partir do qual passa a ser proibido que pré-candidatos participem de programas de rádio e televisão na condição de apresentadores ou comentaristas, que se iniciava em 30 de junho, passa a começar em 11 de agosto. O prazo para definição sobre coligações, que era de 20 de julho a 5 de agosto, passa a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O limite para registro de candidaturas sai do dia 15 de agosto e vai para o dia 26 de setembro. São também feitos outros adiamentos para o início de datas de eventos como encaminhamento de prestação de contas e uso do fundo partidário.

Weverton sugere que a propaganda eleitoral se inicie em 26 de setembro. A proposta contraria falas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que haviam indicado a ideia que a data inicial da propaganda fosse mantida em 15 de agosto, mesmo com a transferência da eleição para uma ocasião posterior.

As discussões sobre a transferência da data da eleição se iniciaram ainda no primeiro trimestre, quando a pandemia de coronavírus se acentuou no Brasil. Inicialmente, lideranças políticas trataram o debate como “precipitado” – entre elas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a ministra Rosa Weber, que em março presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, ambos disseram que os impactos da pandemia ainda não eram plenamente conhecidos. Maia alegava que a sociedade deveria direcionar o foco para o combate ao coronavírus, não a discussões eleitorais.

O avanço da Covid-19 e a hipótese cada vez mais remota de uma retração da pandemia em um prazo curto tornaram o adiamento, entretanto, um tópico quase obrigatório na discussão pública. O meio político passou a discutir não apenas a transferência de datas da votação propriamente dita mas também a alteração no calendário de outros aspectos que envolvem o processo, como prazos de filiação, realização de convenções e a campanha eleitoral.

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Da Gazeta do Povo

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