“LIMINAR DO STF PÕE EMPREGOS EM RISCO”, DIZ RICARDO BARROS

“LIMINAR DO STF PÕE EMPREGOS EM RISCO”, DIZ RICARDO BARROS

O deputado federal Ricardo Barros (PP/PR) afirma que a liminar do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que definiu que os acordos individuais entre empregador e empregado devem ter o aval dos sindicatos, “põe em risco a garantia de empregos”.

A liminar está relacionada à MP 936 que permitiu a suspensão temporária dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salário como forma de evitar o desemprego em massa durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com Barros, a decisão é contraditória e produz insegurança jurídica na MP editada pelo presidente Bolsonaro. “Dar prazo para o sindicato se manifestar sob pena de aceitação tácita está correto. Mas isso tem que valer a partir da assinatura entre patrão e empregado”, defende. A liminar será analisada pelo plenário do STF na quinta-feira (16/04).

O deputado paranaense sugeriu ao Governo Federal há cerca de três semanas a suspensão do contrato de trabalho com o pagamento do seguro-desemprego como forma de garantir suporte aos trabalhadores e empresários, e preparar a economia para a retomada pós pandemia do coronavírus. 

“Passamos a ter a segurança para o empregado e teremos também a tranquilidade para o empregador. Todos estarão em casa, em paz, com os empregos garantidos e as empresas garantidas, saudáveis até que passe essa crise”

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