Tem circulado na internet um vídeo que flagra uma juíza do trabalho de Curitiba constrangendo uma trabalhadora, que entrou com ação em desfavor da Construtora Thá. A trabalhadora cobrava em juízo haveres trabalhistas que supostamente teria direito.
A audiência ocorreu na 10ª Vara do Trabalho de Curitiba. O sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, desde 2002, a magistrada titular da 10ª Vara da capital é a juíza Patrícia de Matos Lemos. Todavia, A Política Paraná contatou tanto a Vara quanto a assessoria de imprensa do Tribunal, e nenhum quis confirmar se foi ela quem presidiu a audiência.
O vídeo em questão mostra a magistrada tratando a trabalhadora com parcialidade, grosseria e ironia. A juíza interrompia constantemente a reclamante e gargalhava das suas respostas.
Quando a advogada da trabalhadora pediu calmamente para que a juíza parasse de constrangê-la, foi respondida aos gritos pela julgadora.
Um dos principais argumentos utilizados pelos defensores da nova Lei de Abuso de Autoridade é justamente a inimputabilidade dos membros do Ministério Público e Judiciário.
No caso flagrado, por exemplo, a única providência que a trabalhadora pode tomar em desfavor da juíza é protocolar uma reclamação ou representação. E os magistrados não costumam ser punidos por atos como esses.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região se pronunciou:
Considerando a repercussão de vídeo referente à gravação audiovisual de audiência em processo trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região esclarece primeiro, que seu quadro de magistrados e servidores procura zelar pelo atendimento a advogados, partes, testemunhas e todos os que se relacionam com a Instituição com profissionalismo, cordialidade e respeito. Eventuais desvios desse modelo de conduta sempre são analisados e tratados da forma mais adequada possível pelos seus órgãos competentes.”
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