GOVERNO QUER RETOMAR AGENDA DE REFORMAS APÓS ELEIÇÕES NO CONGRESSO

GOVERNO QUER RETOMAR AGENDA DE REFORMAS APÓS ELEIÇÕES NO CONGRESSO

Com o fim do recesso e as eleições de novos presidentes para a Câmara e o Senado, no início de fevereiro, a área econômica do governo Jair Bolsonaro pretende retomar a discussão de reformas estruturais. Boa parte das medidas tenta frear o gasto público, mas o debate de um novo programa social também deve se manter no radar em 2021. As informações são de Alexandro Martello, do G1.

A agenda do governo é encabeçada pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) da emergência fiscal e do pacto federativo, além das reformas administrativa e tributária. O novo programa social, para sair do papel, precisa do “espaço orçamentário” que essas medidas pretendem abrir.

Se levadas adiante, as reformas representarão mudanças profundas tanto na forma de arrecadar recursos, quanto nas despesas de União, estados e municípios. Dentro desse pacote de medidas, há discussões como:

  • o retorno da CMPF, antigo “imposto do cheque” e com potencial impacto sobre transações digitais;
  • a redução de jornada e salário dos servidores públicos, que hoje não é prevista pela legislação;
  • novas regras para gastos mínimos em saúde e educação;
  • redução de benefícios para servidores públicos, e
  • revisão de programas sociais que já existem.

Na equipe econômica, a prioridade é evitar o aumento de gastos e conter o avanço da dívida pública, enquanto os estados e municípios querem abocanhar uma parcela da arrecadação federal para manter benefícios fiscais a empresas. A sociedade civil, enquanto isso, luta para evitar uma deterioração ainda maior dos serviços públicos.

Foto: Reprodução TV Globo

Do G1

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