FROTA PROTOCOLARÁ IMPEACHMENT DE BOLSONARO: ‘ALGUÉM PRECISA GRITAR’

FROTA PROTOCOLARÁ IMPEACHMENT DE BOLSONARO: ‘ALGUÉM PRECISA GRITAR’

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) prometeu apresentar, nesta terça-feira17/03), o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Expulso do PSL, mesmo partido que abrigava o presidente, por críticas à gestão de Bolsonaro, o parlamentar foi um aliado de primeira hora do então candidato à Presidência nas eleições de 2018 e chegou a aconselhá-lo, por exemplo, sobre a montagem da equipe da Secretaria de Cultura. As informações são de André Siqueira na Veja.

“Estou fazendo minha parte pelo Brasil, pelo estado democrático de direito. Hoje temos muita tensão [entre Legislativo e Executivo], mas o jogo é esse. Quem decide o início do jogo é o maestro Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Temos líderes a favor, outros contra, mas precisamos ter um ponto de partida. E esse ponto é agora”, disse Frota a VEJA.

De acordo com Frota, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”, como prevê o artigo 85 da Constituição Federal, e ao infringir o princípio da impessoalidade da administração pública ao não tratar de maneira isonômica os veículos de comunicação – neste caso, o deputado se refere aos ataques do presidente da República a jornalistas da Folha de S. Paulo.

Na peça, Frota afirma, também, que Bolsonaro cometeu ato de improbidade administrativa, segundo o artigo 268 do Código de Processo Penal (CPP), ao “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” – neste caso, o CPP não prevê destituição, mas multa e detenção de um mês a um ano. “Apesar de ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, na medida em que orientado por um médico a ficar em quarentena, ele coloca em risco a população ao não obedecer a restrição”, afirmou a VEJA.

Como mostrou o Radar, Frota consultou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a sua intenção de protocolar o pedido de impeachment. O tucano ouviu de Maia que o caminho estava livre, afinal, estava dentro de suas prerrogativas parlamentares. A VEJA, Frota afirmou que também consultou outros dois deputados federais, companheiros de Câmara: Junior Bozzella (SP), vice-presidente do PSL, e Nereu Crispim (RS). “A primeira pessoa com quem conversei e avisei que iria preparar o processo foi Rodrigo Maia. Conversei também com o Junior Bozzella, com o Nereu Crespim, mas meu maior conselheiro foi Deus. Três advogados especialistas fizeram o texto, que juridicamente está muito bem amarrado”.

Foto: Marcos Corrêa / PR

Da Veja

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