ESQUERDA ESTUDA APOIO A PROPOSTA PARA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

ESQUERDA ESTUDA APOIO A PROPOSTA PARA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

A proposta de prisão depois de condenação em segunda instância poderá contar com apoio de deputados da oposição, incluindo os de esquerda, desde que sob novas condições. 

Está em estudo a ideia de apoiar a proposta desde que a segunda instância seja aplicada também para condenações em processos das áreas cível, trabalhista e tributária, informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, citando o deputado petista Paulo Teixeira (SP). 

Por seu turno, setores da direita querem restringir a regra apenas à área criminal, livrando bancos e empresas de antecipação da pena por condenações nas demais áreas, conforme a colunista.

A esquerda também aprovaria a medida se a segunda instância só tiver validade para processos que se iniciem depois da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Neste caso,  Lula não seria atingido pela nova regra.

Mas a Defensoria Pública se opõe. Considera que a volta da segunda instância vai aumentar o encarceramento, atingindo os mais pobres. 

Foto: Agência Câmara

Com informações da Folha de São Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *