DEPUTADO DEFENDE PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS

DEPUTADO DEFENDE PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS

Para o deputado Ricardo Barros, só existe uma maneira de se evitar o colapso do setor produtivo durante o isolamento provocado pelo coronavírus: a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses e o pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores com carteira assinada. As informações são de Luciana Peña da CBN Maringá, por meio de entrevista que o deputado concedeu na tarde desta segunda-feira (23/03). Leia o início da entrevista:

Desde 10 dias atrás que eu estou propondo esta medida para o governo de determinar suspensão de contratos de trabalho para aqueles setores que estão paralisados, obviamente. O setor de saúde está trabalhando full, o setor de entregas está trabalhando também fortemente. Quem produz álcool gel, máscaras, tem vários setores que estão trabalhando muito para ajudar a combater a crise. Mas tem setores que foram paralisados. Para estes setores paralisados, suspende-se o contrato de trabalho, o patrão fica seguro e tranquilo, o empregado também fica seguro e tranquilo. Mas o governo tem que pagar o seguro-desemprego nestes 3 ou 4 meses, ou quanto for necessário para retomada da movimentação econômica e o faturamento das empresas e a capacidade de pagar os funcionários.

CBN: O presidente editou uma medida provisório nesse sentido, então?

Editou uma medida provisória, criou a suspensão do contrato de trabalho, mas não colocou na medida a autorização do pagamento de seguro-desemprego. Houve uma reação nesse sentido. O Governo publicou através do Secretário de Relações do Trabalho de que editaria nova medida provisório autorizando o seguro-desemprego para esse perído. E aí o presidente revogou este artigo da suspensão por 4 meses. Eu espero que ele republique em outra medida provisória junto com a autorização do pagamento do seguro-desemprego. Só o Governo vai poder pagar essa conta do isolamento social, da paralização das empresas, ninguém mais vai conseguir pagar a conta. O empregado não vai ficar 4 meses sem receber, não tem condições disso. Também o patrão não vai poder 4 meses o trabalho sem faturar. Então é preciso que o Governo entre e assuma, como aconteceu no Reino Unido, e como está acontecendo nos EUA. O Governo tem que bancar esse período de isolamento social para enfrentar o vírus.

CBN: O Senhor acredita que é possível fechar essa conta?

Não fecha a conta. A conta é justamente o Governo manter a estrutura econômica do país em ordem, o setor produtivo articulado, para a rápida retomada da economia após a crise. Não tem fechar a conta. O Governo vai ter que sacar recursos. No caso do Brasil, emprestar recursos, pois não temos capacidade de orçamento para isso. Mas vai ter que emprestar recursos e bancar a crise. Não vejo outra alternativa para que o país saia bem, ou menos pior, deste momento que estamos passando. Já aprovamos o decreto de calamidade pública portanto o Governo está livre daqueles limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode gastar o necessário para enfrentar a crise.

Ouça a entrevista completa na CBN Maringá.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Da CBN Maringá

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