CORONAVÍRUS: PARANÁ TEM 241 MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

CORONAVÍRUS: PARANÁ TEM 241 MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O Paraná tem 241 dos 399 municípios (60%) em estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) até esta quarta-feira (06/05). O estado também teve o reconhecimento da situação pelo Legislativo, que desobriga o cumprimento de metas fiscais.

Conforme a Alep, a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus tem causado preocupação nas administrações em razão da queda de receita. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o estado tem 1.627 casos confirmados da Covid-19 e 101 mortes.

Nesta quarta, os deputados aprovaram um projeto de decreto legislativo que coloca 22 cidades nessa condição. As outras cidades já foram promulgadas pelo presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), e tiveram a situação publicada em Diário Oficial.

O primeiro secretário da Alep, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), explicou que em abril houve queda de receita de R$ 420 milhões no estado. Para maio, informou o deputado, a previsão é de que a redução chegue a R$ 750 milhões, o que também afeta a arrecadação dos municípios.

“São números preocupantes. A situação econômica dos municípios é muito grave e esse reconhecimento se dá em função do atingimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e compete a cada município demonstrar isso nas suas prestações de contas”, afirmou.

Legislação
O reconhecimento do estado de calamidade pública de um município pela Assembleia Legislativa cumpre o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a legislação, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensado o cumprimento de resultados fiscais e a limitação de empenho.

O estado de calamidade pública se caracteriza por “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.

Municípios em estado de calamidade

Projeto de decreto legislativo 9/2020, aprovado nesta quarta:

  • Bandeirantes
  • Douradina
  • Floraí
  • Itambaracá
  • Marilena
  • Ouro Verde do Oeste
  • Paraíso do Norte
  • Paranacity
  • Porecatu
  • Porto Vitória
  • São Jorge do Patrocínio
  • São José das Palmeiras
  • Tijucas do Sul
  • Virmond
  • Almirante Tamandaré
  • Londrina
  • Presidente Castelo Branco
  • Santa Cecília do Pavão
  • São Carlos do Ivaí
  • São Pedro do Ivaí
  • Corumbataí do Sul
  • Mamborê

Projeto de decreto legislativo 8/2020:

  • Antônio Olinto
  • Bom Sucesso
  • Cambará
  • Campo Bonito
  • Capanema
  • Chopinzinho
  • Corbélia
  • Coronel Domingos Soares
  • Diamante do Sul
  • Dois Vizinhos
  • Fênix
  • Foz do Jordão
  • Ibiporã
  • Irati
  • Itaipulândia
  • Ivatuba
  • Jandaia do Sul
  • Janiópolis
  • Japira
  • Lidianópolis
  • Manfrinópolis
  • Nova Cantu
  • Quarto Centenário
  • Quedas do Iguaçu
  • Quitandinha
  • Rio Azul
  • Salgado Filho
  • Santa Tereza do Oeste
  • Santa Terezinha de Itaipu
  • Sarandi
  • Brasilândia do Sul
  • Capitão Leônidas Marques
  • Guaraniaçu
  • Japurá
  • Lobato
  • Mariópolis
  • São João do Triunfo
  • São Pedro do Iguaçu
  • Farol
  • Florestópolis
  • Carlópolis
  • Guaraci
  • Miraselva
  • Atalaia
  • Maripá
  • Cidade Gaúcha
  • Nova Olímpia

Projeto de decreto legislativo 7/2020:

  • Andirá
  • Barbosa Ferraz
  • Bela Vista do Paraíso
  • Borrazópolis
  • Cafeara
  • Cambé
  • Cantagalo
  • Contenda
  • Coronel Vivida
  • Cruzeiro do Iguaçu
  • Fazenda Rio Grande
  • Flórida
  • Francisco Alves
  • Godoy Moreira
  • Grandes Rios
  • Guaíra
  • Guaporema
  • Iguaraçu
  • Inácio Martins
  • Itambé
  • Jacarezinho
  • Jardim Alegre
  • Juranda
  • Lindoeste
  • Lunardelli
  • Manoel Ribas
  • Mauá da Serra
  • Novo Itacolomi
  • Palmital
  • Paranavaí
  • Pinhão
  • Piraquara
  • Ramilândia
  • Rio Bonito do Iguaçu
  • Rio Branco do Ivaí
  • Rondon
  • Santa Maria do Oeste
  • Santa Mônica
  • São João
  • Tamboara
  • Terra Rica
  • Toledo
  • União da Vitória
  • Uniflor
  • Wenceslau Braz
  • São Mateus do Sul
  • Alto Paraná
  • Arapuã
  • São João do Caiuá
  • Santa Helena
  • Assis Chateaubriand
  • Ventania
  • Flor da Serra do Sul
  • Marilândia do Sul
  • Nossa Senhora das Graças
  • Barracão
  • Santa Lúcia
  • Goioxim
  • Altamira do Paraná

Projeto de decreto legislativo 6/2020:

  • Agudos do Sul
  • Anahy
  • Bom Jesus do Sul
  • Cafelândia
  • Califórnia
  • Campina da Lagoa
  • Centenário do Sul
  • Cruz Machado
  • General Carneiro
  • Guapirama
  • Iretama
  • Itapejara D’Oeste
  • Itaperuçu
  • Ivaiporã
  • Jataizinho
  • Lapa
  • Loanda
  • Marialva
  • Nova Laranjeiras
  • Nova Prata do Iguaçu
  • Pato Branco
  • Pérola D’Oeste
  • Pérola
  • Prado Ferreira
  • Quinta do Sol
  • Quitandinha
  • Realeza
  • Rebouças
  • Renascença
  • Roncador
  • Salto do Lontra
  • Santa Mariana
  • São João do Ivaí
  • São Jorge D’Oeste
  • Telêmaco Borba
  • Tunas do Paraná
  • Xambrê
  • Pirai do Sul
  • Santo Antonio do Caiuá
  • Mandirituba
  • Espigão Alto do Iguaçu
  • Pinhalão
  • Astorga
  • Cândido de Abreu
  • Tomazina
  • Boa Esperança do Iguaçu
  • Santo Inácio
  • Tapejara
  • Boa Ventura do São Roque
  • Icaraíma
  • Rolândia
  • Santo Antonio do Paraíso
  • Ribeirão do Pinhal
  • Paula Freitas
  • Siqueira Campos
  • Quatiguá
  • Turvo
  • Laranjeiras do Sul
  • Cambira
  • Carambeí
  • Jaboti
  • Peabiru
  • Sulina
  • Araruna
  • Alvorada do Sul
  • Sapopema
  • Doutor Ulysses
  • Pranchita
  • Nova Londrina
  • Jussara
  • Tupãssi
  • Faxinal
  • Pitanga

Projeto de decreto legislativo 5/2020:

  • Abatiá
  • Bituruna
  • Bom Sucesso do Sul
  • Campina do Simão
  • Campo Largo
  • Cornélio Procópio
  • Francisco Beltrão
  • Guaramiranga
  • Ibaiti
  • Leópolis
  • Mallet
  • Matinhos
  • Medianeira
  • Nova Tebas
  • São José da Boa Vista
  • Sertaneja
  • Campo Magro
  • Ponta Grossa
  • Enéas Marques
  • Rio Negro
  • Cianorte
  • Guaratuba
  • Campo Mourão
  • Cruzmaltina
  • Ribeirão Claro
  • Laranjal
  • Engenheiro Beltrão
  • Paulo Frontin
  • Umuarama
  • Cruzeiro do Oeste
  • Primeiro de Maio
  • Conselheiro Mairink
  • Santa Fé
  • Bela Vista da Caroba
  • Foz do Iguaçu
  • Maringá
  • Lupionóplois
  • Querência do Norte

Projetos separados: Cascavel e Guarapuava.

Foto:

Do G1

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