Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, apelidada de “recesso branco”.
De acordo com a Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso em julho caso as duas Casas Legislativas tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não ocorreu neste ano, até agora.
Para o cientista político Rafael Cortez, professor do Instituto Brasileiro de Direito Público, pausas como essa auxiliam deputados e senadores a exercer outro papel relevante de suas funções: se aproximar das bases políticas estaduais. “Os parlamentares têm de lidar com essa dualidade: o exercício do mandato em Brasília e o diálogo com as bases, a quem eles estão ligados no Estado”, afirmou Cortez. “A atividade legislativa não pode ser valorizada só pelo processo legislativo ordinário, mas também pela maneira como esse parlamentar participa na relação com suas bases”, disse.
Arcabouço
A votação do projeto de lei do arcabouço fiscal é uma das que ficarão para agosto, no Senado. Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), a demora em aprovar o arcabouço prejudicou a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Com informações do Bem Paraná
