Cerca de 40% dos usuários do transporte coletivo de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, devem passar a ter tarifa zero, segundo proposta do prefeito Chico Brasileiro (PSD). Com isso, 270 mil moradores podem ter acesso livre ao modal que transporta um milhão de passageiros por mês. As informações são do Paraná Portal.
O projeto de lei do prefeito de Foz prevê o passe livre integral aos 38 mil estudantes dos ensinos fundamental, médio, superior, em pós-graduação e EJA (educação de jovens e adultos).
“A nossa estratégia é ampliar para segmentos que mais precisam até alcançar 100% da tarifa zero”
Chico Brasileiro, prefeito de Foz do Iguaçu
Hoje, a isenção atende os idosos com mais 60 anos, pessoas com deficiência e acompanhantes e o meio passe livre aos estudantes.
Discussão
A proposta do passe livre aos estudantes provocou certo atrito com quatro vereadores de oposição – entre eles, o presidente do legislativo, João Morales (União Morales) – devido a fonte de recursos para custeá-lo: a majoração da taxa do estarfi (estacionamento rotativo) de R$ 1,50 para R$ 3,00 a hora nas ruas centrais da cidade e nas vilas A e Portes.
Segundo a proposta, 40% da arrecadação do estarfi custearão a isenção.
A possibilidade da rejeição da proposta levou os estudantes a pressionar os vereadores que afirmaram contrariedade ao decreto municipal que majorou o estarfi.
Apresentado por Morales e assinado por mais três vereadores – Cabo Cassol (Podemos), Galhardo (Republicanos) e Marcio Rosa (PSD) – um decreto legislativo pretende sustar o aumento do estacionamento rotativo.
O impasse correu toda semana passada e causou certo desgaste à Câmara Municipal em que eleitores, através das redes sociais, chegaram a propor o corte de assessores comissionados para custear o passe livre aos estudantes e até ampliar a tarifa zero. A solução, articulada pelos 15 vereadores, chegou na sexta-feira.
Solução
Em nota, o legislativo argumentou que os custos de implantação do passe livre estão calculados em R$ 170 mil mensais – aproximadamente R$ 2 milhões por ano. “Ocorre que analisando a execução orçamentária, em 2022 a Câmara devolveu no fim do ano para a prefeitura R$ 2,9 milhões em recursos economizados. A proposta é que desde já a Câmara disponibilize valores mensais para a prefeitura”.
A prefeitura, segundo ainda nota, pode enviar projeto específico anulando, em comum acordo, parte das dotações da Câmara. “Assim a prefeitura nem precisa enviar esses recursos para o Legislativo. Retém na fonte para bancar a gratuidade. Quanto ao Estarfi, a ideia é suspender o aumento e definir medidas eficazes para melhorar a rotatividade, que é a principal reivindicação dos lojistas”.
O prefeito Chico Brasileiro recebeu de bom grado a proposta dos vereadores e afirma que o transporte público é um desafio que toma conta do debate nacional e também de todas as cidades brasileiras.
“Nós recebemos a proposta dos 15 vereadores de transferir do orçamento da Câmara Municipal para a prefeitura e assim ajudar a subsidiar o transporte público”.
Chico Brasileiro, prefeito de Foz do Iguaçu
Com a ampliação da isenção – 85 mil moradores ou 500 mil usuários/mês, Foz do Iguaçu está se tornando a décima cidade do Paraná a começar a implantar o tarifa zero que já é adotada em Paranaguá, Cianorte, Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Pitanga, Quatro Barras e Wenceslau Braz.
Já em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, a tarifa é subsidiada pela prefeitura e custa R$ 1,25. No Brasil, 88 cidades adotam, com grau maior de isenção, como acontece em Foz do Iguaçu, o tarifa zero. O tarifa zero integral alcança 74 cidades do país
Do Paraná Portal.
