BARROSO DEFENDE LISTA TRÍPLICE OBRIGATÓRIA PARA ESCOLHA DO PGR

BARROSO DEFENDE LISTA TRÍPLICE OBRIGATÓRIA PARA ESCOLHA DO PGR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou nesta sexta-feira (29/05) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República.

Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República após eleição interna no Ministério Público e encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação.

No entanto, o presidente não é obrigado a seguir as sugestões dos procuradores. “Quanto à questão da lista tríplice, pessoalmente, acho que ela é importante, conveniente, e tem mais a ver com a independência do que propriamente com a democracia”, disse.

Barroso comentou o assunto em videoconferência da ANPR. Para ele, a possibilidade de nomeação do procurador-geral da República para outro cargo ou a recondução para a mesma função não são compatíveis com a independência do Ministério Público.

O ministro afirmou que não se referia ao atual PGR, entretanto os comentários foram feitos no dia seguinte a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que consideraria nomear Augusto Aras para uma terceira vaga no STF, caso ela surgisse até o fim do seu mandato.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Gazeta do Povo

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