APURAÇÃO DE CONDUTA DE JUÍZA ACUSADA DE RACISMO EM PROCESSO É SUSPENSA

APURAÇÃO DE CONDUTA DE JUÍZA ACUSADA DE RACISMO EM PROCESSO É SUSPENSA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o processo que apura a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Ela relacionou à raça de um réu o crime pelo qual era julgado, acrescendo maior tempo de prisão, segundo a defesa do réu. A suspensão é por 60 dias e tem como objetivo aguardar a conclusão do procedimento instaurado na Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná.  O pedido foi feito pelo Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins. As informações são do Bem Paraná.

Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria-Geral aguarda a manifestação da defesa prévia da magistrada. A previsão é que o procedimento seja concluído em até 30 dias.

O processo administrativo foi instaurado após a juíza citar a raça de um réu negro em uma sentença em que ele foi condenado por furto e organização criminosa.

Em três trechos da sentença, de 19 de junho, a magistrada diz que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

Após a repercussão do caso, Inês Zarpelon pediu “desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.

Na decisão, a juíza condenou sete pessoas por organização criminosa. O grupo atuava na região Central de Curitiba roubando celulares. Em primeira instância, o réu Natan Vieira da Paz, de 42 anos, foi condenado a 14 anos e dois meses.

No documento, o trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes, no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena.

Somente pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da ‘conduta social’  do réu.

A defesa irá recorrer da pena.

Foto: Agência Brasil

Do Bem Paraná

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