ALVARO DIAS PROPÕE SUSPENSÃO DE TARIFAS DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal propõe a suspensão de tarifas de transferências bancárias até o final deste ano.

De autoria do senado Alvaro Dias (Podemos-PR), a matéria foi protocolada na última quarta-feira (1º/04) e prevê a suspensão da cobrança do serviço para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de forma emergencial até 31 de dezembro.

“Em momentos de crise, é essencial que se garantam serviços bancários indispensáveis aos cidadãos, como transferências bancárias. A situação exige que as famílias efetuem transferências entre seus membros e o façam para outras pessoas com dificuldades”, justifica o senador.

Dias argumenta que o artigo 2º da Resolução 3.919, de 2010, do Banco Central reconhece as transferências como serviços bancários essenciais e veda a cobrança de tarifas para realização de até duas transferências, por mês, para conta de depósitos da mesma titularidade.

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Da Agência Brasil

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