A PEDIDO DA PF, LULA SERÁ TRANSFERIDO PARA SP

A PEDIDO DA PF, LULA SERÁ TRANSFERIDO PARA SP

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (foto) deverá ser transferido para algum estabelecimento estabelecimento prisional em São Paulo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07) pela juíza substituta Carolina Moura Lebbos.

O pedido de transferência foi feito pela Superintendência da Polícia Federal do Paraná (PF-PR). A alegação da PF é de que a permanência de Lula em sua sede, em Curitiba, acarreta custos e demandas excessivas a instituição. Além disso, tem alterado a rotina da vizinhança e exigido presença constante de forças de segurança, vez que o local atrai grupos políticos antagônicos.

Lula está preso na sede da PF-PR desde que ele foi preso, há um ano e quatro meses.

Com a decisão, Lula deverá ser acomodado em estabelecimento ser indicado pela Justiça Federal do Estado de São Paulo.

ATUALIZAÇÃO (07/08 – 11:56): DEFESA DE LULA PEDE SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA

O advogado do ex-presidente, Dr. Cristiano Zanin Martins, protocolou pedido para que seja suspensa a ordem de transferência de Lula. O pedido é fundamentado no fato de que a juíza substituta Carolina Lebbos negou o direito a uma sala de Estado Maior. Determinou, assim, sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.

NOTA DA DEFESA DE LULA

Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.

Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa.

No entanto, a decisão proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.

A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e se assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.1) A decisão de transferir o presidente Lula de Curitiba para São Paulo é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente. 2) Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato. 3) A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas. 4) O Partido dos Trabalhadores exige que os direitos de Lula e sua segurança pessoal sejam garantidos pelo estado brasileiro, até que os tribunais reconheçam a sua inocência, a parcialidade da sentença de Moro e a ilegalidade da prisão, onde quer que seja cumprida.

NOTA DO PT

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, emitiu nota, também assinada pelo deputado Paulo Pimenta e pelo senador Humberto Costa. Nela, o partido diz que “a decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas”.

ATUALIZAÇÃO (07/08 – 12:55): JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA A PENITENCIÁRIA 2, DE TREMEMBÉ

O juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Vara de Execuções Penais da Justiça de São Paulo, autorizou, no início da tarde desta quarta-feira (07), a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presídio de Tremembé, no Interior de São Paulo.

Lula deverá ficar custodiado na penitenciária 2 de Tremembé. Lá, cumprem pena famosos criminosos, entre os quais: Suzane Von Richthofen, Alexandre Nardoni, Ana Carolina Jatobá e Gil Rugai.

A defesa do petista confirmou que vai continuar tentando impedir a transferência.

ATUALIZAÇÃO (07/08 – 17:34): STF SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE LULA DO PARANÁ PARA SÃO PAULO

Por dez votos a um, o pleno do STF – Supremo Tribunal Federal – decidiu na tarde de hoje suspender a decisão da Justiça Federal do Paraná que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para São Paulo.

O único voto vencido foi do ministro Marco Aurélio Mello, que discordou da decisão sob o argumento de que o pedido de Lula deveria ser apresentado primeiro ao TRF-4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região -, que é o órgão judiciário competente para julgar os processos da Lava Jato em segundo grau.

A suspensão vale até que outro pedido de Lula, que versa sobre a parcialidade do então juiz Sergio Moro seja julgada. O pleito no STF aguardando decisão. No momento, encontra-se no gabinete do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista.

FOTO: O Globo

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