MPF DENUNCIA PRESIDENTE A OAB POR ACUSAÇÕES CONTRA MORO

MPF DENUNCIA PRESIDENTE A OAB POR ACUSAÇÕES CONTRA MORO

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia em fala contra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A denúncia resulta de pedido do ex-juiz da Lava Jato, que solicitou apurações sobre o caso em agosto deste ano, e pede o afastamento cautelar de Santa Cruz.

O presidente da OAB atacou Moro em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no qual disse que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. A fala é referente ao inquérito da Operação Spoofing, que apura o ataque de hackers contra celulares de figuras públicas.

Algumas das mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e são atribuídas ao ex-juiz e procuradores da Lava Jato. Moro não reconhece o conteúdo das mensagens.

Após a repercussão da fala, Felipe Santa Cruz emitiu nota oficial afirmando que sua declaração se tratava de uma crítica “jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”. A Procuradoria, no entanto, afirmou que o presidente da OAB realmente tinha a intenção de acusar Moro de crime.

“O Presidente do Conselho Federal da OAB tinha por intenção acusar, de maneira clara e dolosa, o Ministro da Justiça Sérgio Moro indicando que ele era, realmente, o chefe de uma organização criminosa que buscava destruir, de maneira ilícita, o material apreendido pelo Departamento de Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing”, aponta o MPF.

“Ao afirmar que o Sr. Sérgio Moro age como chefe de quadrilha afirma, de forma clara e dolosa, que o Ministro da Justiça faz parte de um grupo de três ou mais pessoas organizadas, de forma estável e permanente, visando a prática de outras condutas delituosas, narrada pelo denunciado como a possibilidade da destruição de provas sem autorização judicial”, continua a Procuradoria.

Do Portal Terra

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